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Primeira a conquistar o direito

Deputada Bárbara do Firmino retorna à Alepi após licença-maternidade

Após 120 dias, a deputada Bárbara do Firmino retorna à Alepi. Ela foi a primeira parlamentar a usar licença-maternidade na história do Piauí. Saiba mais.

Alécio Rodrigues

Câmara de Teresina aprova parcelamento de férias e aumento de licença-paternidade

Câmara de Teresina aprova parcelamento de férias e ampliação da licença-paternidade para 20 dias para servidores municipais. Veja o que muda no estatuto.

35 DIAS DE AFASTAMENTO

Licença-paternidade muda no Brasil: quando começa, quantos dias serão e quem pode pedir

A mudança representa um avanço na divisão de responsabilidades com os filhos e no fortalecimento do vínculo entre pai e criança desde os primeiros dias de vida, seja no nascimento ou na adoção.

proteção no emprego

Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade; veja o que muda na prática

Proposta prevê garantia de salário e proteção no emprego, enquanto empresas poderão ser reembolsadas pelo benefício pago. Projeto foi aprovado pelo Congresso no início de março.

regime gradual de aumento

Lula sanciona hoje a ampliação da licença-paternidade de cinco para 20 dias

Texto aprovado pela Câmara no início de março define um regime gradual de aumento, passando dos atuais 5 dias para 20 dias até 2029

MUDANÇAS

Câmara aprova aumento gradual da licença-paternidade; entenda o projeto

Atualmente, empresas que participam do Programa Empresa Cidadã já oferecem 20 dias de licença aos seus funcionários.

Regimento interno

Licença-maternidade aprovada na Assembleia Legislativa do Piaui

Deputada Bárbara do Firmino está na reta final da gravidez e será a primeira, em 190 anos, a tirar licença na Casa

190 ANOS DE ALEPI

Ineditismo: licença-maternidade na Alepi pode garantir cadeira a Telmo Neves

A articulação inclui o compromisso de que Telmo apoiará a reeleição de Bárbara

reta final da gestação

Em 190 anos, Alepi terá primeiro afastamento por licença maternidade

O feito simboliza avanços na representatividade feminina dentro do parlamento e reforçando a importância de garantir direitos às mulheres

5 a 20 dias

STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar para policiais penais no DF

O Supremo garantiu o início da contagem da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe, e não a partir da data de nascimento

Licenças paternidade e maternidade

Senado pode votar ampliação das licenças maternidade e paternidade neste ano

Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que trata-se de um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei.

CRIME

Mulher morta na Linha Amarela tinha voltado recentemente ao trabalho após licença-maternidade

Mãe, 27 anos, morre em tiroteio na Linha Amarela, no Rio de Janeiro, após retornar da licença-maternidade. A tragédia deixou sua filha de 7 meses órfã.

2.002 entrevistados

Para 76% dos brasileiros, licença-paternidade deveria ser maior, diz Datafolha

O direito de o pai tirar licença do trabalho após ter um filho foi incluído na Constituição de 1988

Decisão do STF

Mulher não gestante em união estável homoafetiva terá direito a licença-maternidade

O veredito, que foi conduzido pelo relator do caso, ministro Luiz Fux.

Caso em análise

Maioria do STF vota a favor de licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.

Assunto em discussão

Licença-maternidade em relação homoafetiva entra em pauta na semana do STF

O processo foi iniciado pelo município de São Bernardo do Campo em oposição a uma decisão que exigia que a cidade concedesse uma licença de 180 dias a uma servidora municipal

Aumento da licença-maternidade

Senado vai analisar projeto que amplia licença-maternidade para 180 dias

Objetivo estender o período atual de 120 dias para 180 dias, além de introduzir a possibilidade de compartilhamento de até 60 dias com o cônjuge ou companheiro.

Atualmente é de 5 dias

Supremo retoma nesta quarta-feira o julgamento sobre licença-paternidade

Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada

Direito

STF forma maioria para que o Congresso aprove lei da licença-paternidade

O veredito, com 7 votos a favor e 1 contra, identificou uma omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais

CASO INÉDITO

Sargento gay da PM obtém licença-paternidade inédita de 6 meses

Diante do resultado negativo à solicitação , Valdi decidiu entrar com uma ação judicial para resolver o caso

Decisão com efeito imediato

Licença-maternidade começa a contar a partir da alta hospitalar, decide STF

O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, e a decisão tem efeito imediato

Curiosidades

Pai gay consegue licença maternidade e inspira empresa que trabalha

Quando os bebês estavam prestes a completar dois meses de gestação, ele procurou o setor de Recursos Humanos para apresentar sua situação e pedir os dias do auxílio parental e auxílio-creche, previstos em lei.

Notícias

Para Osmar Terra, licença-maternidade deve ser de 1 ano

Segundo ministro, países desenvolvidos adotam este período

SUPERTOP

Raquel Dias recebe homenagens ao sair para sua licença maternidade

Raquel Dias recebe homenagens ao sair para sua licença maternidade

Assista!

Revista MN: Lei que amplia a licença maternidade para 180 dias

Edição 10/05/2018

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